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Acompanhe periodicamente as publicações realizadas por nossos profissionais. E os artigos relevantes sobre o meio jurídico no âmbito de atuação da sociedade Deborah Brito Sociedade de Advogados.

05/06/2020
Inadimplência Condominial por causa do coronavírus

Inadimplência condominial durante a pandemia do Covid-19

A inadimplência condominial sempre existiu e lidar com condôminos inadimplentes é muito difícil, principalmente em um momento tão delicado como o qual estamos vivendo por causa da pandemia causada pelo Coronavírus. Morar ou ter uma empresa em condomínios fechados tem suas vantagens e desvantagens. Contudo, muitos se esquecem que estar cercado de […]
29/05/2020
Compliance em Condomínios e Gestão Condominial

A importância de se adotar medidas de compliance nos condomínios e edifícios

A transparência nas relações de uma gestão correta passou a fazer parte do dia a dia de muitas empresas brasileiras. Os programas de integridade que visam evitar fraudes e processos judiciais e fiscais, tem por objetivo contribuir para que a ética e a conformidade prevaleçam dentro das empresas, evitando assim […]
25/05/2020
O que é PPP na Aposentadoria Especial

O que é PPP e qual sua relação com a aposentaria especial?

O PPP é o principal documento para conseguir uma aposentadoria especial. O que é PPP? De acordo com a Instrução Normativa nº 77/2015 do INSS, o PPP se trata do Perfil Profissiográfico Previdenciário de um trabalhador. Este documento diz respeito ao histórico de trabalho do empregado dentro da empresa. O PPP […]
19/05/2020
PRONAMPE. Linha de crédito para micro e pequenos empresários

PRONAMPE Sancionada lei de créditos para micro e pequenas empresas

Milhares de micro e pequenas empresas em todo Brasil tem sido afetada diretamente por causa do isolamento social como forma de combater a pandemia do Coronavírus. De acordo com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), ao menos 600 mil micro e pequenas empresas já fecharam […]
30/04/2020
Revisão tributária em tempos de pandemia do Coronavírus

Implicações jurídicas na área tributária em tempos de coronavírus

Diante das intempéries causadas pela pandemia do Coronavírus, muitas medidas foram adotadas para diminuir o impacto causado na área empresarial. Não podemos negar que o papel das empresas no combate ao Coronavírus foi e está sendo imprescindível para evitar a disseminação da doença. Em contrapartida, as empresas tiveram que mudar […]
22/04/2020
Redução Tributária em tempos de Coronavírus

Medidas tributárias em tempos de Coronavírus

Os efeitos causados pelo Coronavírus ao redor do mundo têm sido significantes. O cenário corporativo brasileiro vive mais uma incerteza. Desta vez, relacionada a pandemia do Covid-19. Milhares de empresas correm o risco de fechar e milhares de pessoas correm o risco de ficar desempregadas. De acordo com pesquisa realizada […]
15/04/2020
MP 944: Financiamento da Folha de Pagamento em época de coronavírus

MP 944: Será que financiar a folha de pagamento é o melhor para a sua empresa?

A MP 944 de 03/04/2020 institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos durante a pandemia do Coronavírus. O Programa Emergencial de Suporte a Empregos tem por objetivo conceder crédito às empresas para que seja realizado cumprida a folha de pagamento. Como as demais medidas lançadas pelo Governo, a MP […]
10/04/2020
MP 936 / 2020. Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

MP 936/2020: Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Empregadores e empregados, atenção para as novas regras que estão no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, a MP 936/2020. A MP 936 de 01/04/2020, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade […]
01/04/2020
Auxílio emergencial de R$ 600,00 a R$ 1.200,00. Corona voucher.

Auxílio emergencial de R$ 600,00 a R$ 1.200,00 por 3 meses

O Projeto de Lei 9.236/17 é mais uma das medidas tomadas pelo Governo a fim de minimizar os efeitos causados pela pandemia do Coronavírus. Aprovado pela Câmara de Deputados, a medida visa beneficiar trabalhadores autônomos, desempregados e MEI (microempreendedores individuais) de baixa renda durante crise do Coronavírus. Quem tem direito […]
26/03/2020
12 Mudanças urgentes do INSS feitas nesta época de coronavirus

12 mudanças urgentes feitas pelo INSS que os aposentados e pensionistas precisam saber nesta época de coronavírus

Devido a pandemia do Coronavírus, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em parceria com a Perícia Médica Federal, adotaram uma série de providências em prol dos pensionais e aposentados neste momento tão delicado. As medidas visam beneficiar aposentados e pensionistas em todo o país para que evitem sair de […]