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Acompanhe periodicamente as publicações realizadas por nossos profissionais. E os artigos relevantes sobre o meio jurídico no âmbito de atuação da sociedade Deborah Brito Sociedade de Advogados.

29/05/2020
Compliance em Condomínios e Gestão Condominial

A importância de se adotar medidas de compliance nos condomínios e edifícios

A transparência nas relações de uma gestão correta passou a fazer parte do dia a dia de muitas empresas brasileiras. Os programas de integridade que visam evitar fraudes e processos judiciais e fiscais, tem por objetivo contribuir para que a ética e a conformidade prevaleçam dentro das empresas, evitando assim […]
19/05/2020
PRONAMPE. Linha de crédito para micro e pequenos empresários

PRONAMPE Sancionada lei de créditos para micro e pequenas empresas

Milhares de micro e pequenas empresas em todo Brasil tem sido afetada diretamente por causa do isolamento social como forma de combater a pandemia do Coronavírus. De acordo com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), ao menos 600 mil micro e pequenas empresas já fecharam […]
30/04/2020
Revisão tributária em tempos de pandemia do Coronavírus

Implicações jurídicas na área tributária em tempos de coronavírus

Diante das intempéries causadas pela pandemia do Coronavírus, muitas medidas foram adotadas para diminuir o impacto causado na área empresarial. Não podemos negar que o papel das empresas no combate ao Coronavírus foi e está sendo imprescindível para evitar a disseminação da doença. Em contrapartida, as empresas tiveram que mudar […]
22/04/2020
Redução Tributária em tempos de Coronavírus

Medidas tributárias em tempos de Coronavírus

Os efeitos causados pelo Coronavírus ao redor do mundo têm sido significantes. O cenário corporativo brasileiro vive mais uma incerteza. Desta vez, relacionada a pandemia do Covid-19. Milhares de empresas correm o risco de fechar e milhares de pessoas correm o risco de ficar desempregadas. De acordo com pesquisa realizada […]
13/03/2020
Due Diligence imobiliário corporativo

Due Diligence como parte da advocacia preventiva

A advocacia preventiva se tornou imprescindível para descobrir e prevenir problemas jurídicos antes que eles surjam. Utilizada como estratégia dentro das empresas, tem como objetivo avaliar os riscos empresariais minimizando possíveis prejuízos. Aliado à advocacia preventiva, a Due Diligence é uma ferramenta que auxilia na tomada de decisões e é […]
06/03/2020
Administradoras de condomínio não podem oferecer serviços jurídicos

O ato de ilegalidade praticado pelas administradoras de condomínio ao oferecer serviços jurídicos

Devido ao considerável aumento de condomínios residenciais e comerciais em todo país, faz-se necessário a contratação de uma administradora de condomínios para atuar junto ao síndico, já que muitos destes condomínios, são verdadeiras cidades. Qual é o papel da administradora de condomínio? Primeiramente, é importante ressaltar, que a contratação de […]
27/01/2020
Seguro Fiança Locatícia e as novas regras para a comercialização

As novas regras para a comercialização do seguro fiança locatícia

Alugar um imóvel é algo que requer cuidado, pois muitos detalhes estão envolvidos e o contrato deve ser muito bem elaborado para que direitos e deveres tanto do locador quanto do locatário fiquem claros na hora da assinatura. Muitas vezes o proprietário de um imóvel deseja alugá-lo, mas, o locatário […]
19/12/2019
Pedido de Recuperação Judicial

Débitos posteriores ao pedido não estão sujeitos à recuperação judicial

Em tempos difíceis, a solução para muitas empresas foi pedir a Recuperação Judicial. O que é a Recuperação Judicial? Para evitar a falência e superar momentos de crise, a Recuperação Judicial foi a forma que muitas empresas encontraram para continuar suas atividades e honrar com os seus compromissos. O artigo […]
05/12/2019
Vício, Vício Oculto, Defeito de Produtos e Serviços

Vício, Vício Oculto, Defeito de Produtos e Serviços

Como devemos agir ao descobrir que um produto possui defeito de fabricação após o término da garantia contratual? Quando o consumidor adquire algum bem, seja ele durável ou não, tem garantias determinadas por lei, que independem das que são oferecidas contratualmente pelo fornecedor do produto ou serviço. O que são […]
11/10/2019
Você tem direito a indenização por atraso na obra do Minha Casa Minha Vida.

Indenização por atraso na obra do Minha Casa Minha Vida

Com o objetivo de ajudar famílias de média e baixa renda a conquistar a tão sonhada casa própria (urbana ou rural), o Governo Federal lançou em 2009 o Programa Minha Casa Minha Vida -Lei 11.977/2009- que oferece subsídios e condições especiais para o financiamento de um imóvel. Não é de […]