19/10/2020
Dano Existencial Trabalhista

Dano existencial e o excesso da jornada de trabalho

Devido ao isolamento social causado pela pandemia do Coronavírus, muitas empresas optaram pelo trabalho home office como forma de manter suas atividades ativas. Sabemos que o teletrabalho é uma tendência no mundo corporativo. Muitas das empresas já se tornaram adeptas desta modalidade e se dizem satisfeitas com o aumento da […]
17/07/2020
Decreto 10422. Ampliação de acordos de redução de jornada e salário e suspensão temporária do contrato de trabalho

Decreto Nº 10422 DE 13/07/2020 amplia acordos de redução de jornada e salário e suspensão temporária do contrato de trabalho

A MP 936/20, foi criada para flexibilizar as relações trabalhistas durante o período da pandemia, a fim de apoiar empreendedores e empresários em meio à crise econômica causada pelo Covid-19. Através dela, tornou-se possível acordos individuais para redução da jornada de trabalho e salário, bem como, a suspensão temporária do […]
19/06/2020
Terceirização de Trabalho Temporário

Terceirização de trabalho temporário de atividade-fim é constitucional

A terceirização de serviços sempre foi algo muito comentado dentro das empresas e por este motivo tornaram-se comum as dúvidas em relação a terceirizar ou não um colaborador. O que é terceirização do trabalho? É quando se contrata uma empresa para intermediar uma determinada mão-de-obra dentro de uma outra empresa, […]
25/05/2020
O que é PPP na Aposentadoria Especial

O que é PPP e qual sua relação com a aposentaria especial?

O PPP é o principal documento para conseguir uma aposentadoria especial. O que é PPP? De acordo com a Instrução Normativa nº 77/2015 do INSS, o PPP se trata do Perfil Profissiográfico Previdenciário de um trabalhador. Este documento diz respeito ao histórico de trabalho do empregado dentro da empresa. O PPP […]