Direito Previdenciário

A sociedade DEBORAH BRITO SOCIEDADE DE ADVOGADOS atua em diversas etapas do processo previdenciário. Assim, oferecemos auxílio desde o planejamento até a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade pelo sistema da Previdência Social do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Também fazemos requerimentos de concessão e revisão de benefícios, seja aposentadoria por tempo de contribuição, especial, por idade, por invalidez, ou auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e benefícios assistencial. Iniciamos e acompanhamos o desenvolvimento de processos judiciais de obtenção e revisão de benefícios junto à Previdência Social (INSS), em todos os graus de jurisdição.

CONSULTORIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA PARA PESSOA FÍSICA

• Planejamento previdenciário
• Teses Revisionais
• Diferenças de multa do FGTS
• Direitos dos empregados domésticos
• Auxílio-doença
• Auxílio-acidente
• Aposentadoria por tempo de contribuição proporcional
• Aposentadoria por tempo de contribuição integral
• Aposentadoria por invalidez
• Aposentadoria por idade
• Aposentadoria Especial
• Amparo Assistencial de idosos e deficientes.


CONSULTORIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA PARA EMPRESAS

Orientamos o empresário nos procedimentos ligados aos cumprimento das obrigações previdenciárias, dando ampla assessoria ao planejamento previdenciário de sua empresa, revisando os critérios adotados na elaboração da folha de pagamento de empregados da pessoa jurídica, visando a redução do contencioso na esfera administrativa e judiciária em assuntos trabalhistas e previdenciários, partindo dos preceitos legais adequados e aplicáveis à matéria.

• Diagnóstico previdenciário contributivo
• Avaliação e monitoramento dos afastamentos por incapacidade
• Prevenção, acompanhamento e defesa de afastamentos com reconhecimento de NTEP
• Avaliação e prevenção de alterações no FAP
• Defesa judicial em ações regressivas
• Diagnóstico previdenciário pessoal (Contagem de tempo de serviço/contribuição
• Situação cadastral junto ao INSS)
• Simulação de Renda Mensal Inicial (RMI) prevista, nos casos de direito adquirido

• Projeção aproximada de RMI futura, levando em consideração previsão de contribuições futuras
• Análise de processos concedidos e respectivos cálculos de renda mensal inicial para fins de revisão, no âmbito administrativo e judicial
• Requerimento e acompanhamento dos processos de aposentadoria, pecúlio, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão, no âmbito administrativo, junto ao INSS
• Vistas e análise de processos em andamento ou indeferidos, podendo resultar em simples parecer ou acompanhamento do processo através dos recursos cabíveis, administrativos ou judiciais

Atendimento jurídico?